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Um juizado totalmente online se prepara para assumir a jurisdição sobre uma grande parcela de casos cíveis na província de British Columbia, uma das dez que formam o Canadá. Na primeira fase, que começou em junho de 2017, a corte lidou com disputas de até cinco mil dólares. Daqui para frente, assumirá a jurisdição por casos de valor maior e por todas as reclamações relacionadas a acidentes de trânsito. Os resultados obtidos até aqui são positivos: 94% das disputas foram resolvidas antes do caso chegar a um juiz. Os principais clientes são moradores de baixa renda da zona rural que, assim como no Brasil, estão longe dos tribunais.
Qualquer pessoa pode apresentar um caso, sem necessidade de advogado, basta um smartphone. Os sistemas inteligentes buscam as leis, seguem o rito processual e elaboram a argumentação. Um ser humano só participa do processo em caso de impasse. Todo o sistema de instruções que guia as partes durante o processo foi criado tendo como base a capacidade de interpretação de textos de uma criança de 12 anos.
Justiça sem juridiquês, sem advogados e sem juízes.
A corte online de British Columbia é considera o primeiro juizado 100% online a operar no mundo. A experiência vem sendo observado de perto pois serve de teste para a implementação de sistemas semelhantes na Inglaterra, Austrália e Irlanda. Há outros modelos em operação. A província de Hangzhou, na China, inaugurou sua corte online para fazer frente ao aumento do número de reclamação relacionadas a compras pela internet, que passaram de 600 em 2013 para dez mil em 2016. Nesse caso, porém, juízes participam de todo processo, que pode ser acompanhado pela internet, por vídeo. Todas as notificações, requerimentos e pagamentos de taxas são feitos pela internet.
As cortes online devem ser encaradas como uma solução segura, rápida e barata para casos menos relevantes, pelo menos por enquanto. É inevitável que assumam responsabilidades cada vez maiores uma vez que os sistemas de inteligência artificial são capazes de aprender e se aperfeiçoar a partir de seus próprios erros e acertos.
Não existe uma só razão para que o Brasil não estude essas alternativas com muita seriedade. Nossas cortes estão abarrotadas de processos virtualmente idênticos, que já são, na prática, processados roboticamente. Agregar inteligência ajudaria, e muito.
Mais do que advogados, mais do que de juízes, as pessoas precisam de Justiça.
