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Neste episódio do Advocacia SA, o jornalista e advogado Alexandre Secco entrevista o advogado criminalista Gabriel Bulhões, do Gabriel Bulhões Advocacia Criminal, para explorar os conceitos, aplicações e desafios da utilização da investigação defensiva. Bulhões é um dos principais nomes do país dedicado a esse tema. Ele escreveu o livro “Manual Prático de Investigação Defensiva”, e também seu escritório foi que desenvolveu o programa Ethos Brasil (plataforma.ethosbrasil.org), vencedor do prêmio Análise DNA+ Fenalaw 2022, na categoria tecnologia.
O que é a plataforma vencedora do Análise DNA+ Fenalaw
Bulhões conta que a plataforma Ethos funciona como um showroom de especialistas e especialidades, inicialmente como um marketplace jurídico. Além disso, busca automatizar a autenticação documental do inquérito defensivo, utilizando tecnologia avançada como o algoritmo hash SHA 256. A Ethos está expandindo suas funcionalidades para incluir outros profissionais e facilitar o trabalho da advocacia.
O que é Investigação Defensiva e sua utilização no Direito Criminal Brasileiro
Gabriel Bulhões traz à tona o conceito de investigação defensiva e como essa abordagem está profissionalizando a advocacia no Brasil. Ele destaca a importância da coleta de evidências e colaboração com especialistas, peritos e detetives particulares. Bulhões contou como a investigação defensiva vai além do direito criminal, abrangendo diversas áreas e desafiando o equívoco histórico de que os advogados não devem produzir evidências.
A importância de evidências válidas e admissíveis na Investigação Defensiva
No episódio, ele mostra por que a produção de evidências válidas e admissíveis é crucial na investigação defensiva. Gabriel Bulhões enfatiza a necessidade de seguir padrões legais e éticos, incluindo a correta cadeia de custódia. Ele também mostra como a investigação defensiva pode ser aplicada em diferentes áreas jurídicas. Gabriel Bulhões fornece exemplos de casos trabalhistas, disputas envolvendo grupos econômicos, recuperação de dívidas e rastreamento de ativos. “Evidências sólidas podem desempenhar um papel crucial na resolução de casos complexos e na obtenção de resultados favoráveis”.
O uso de legal design na apresentação de evidências na Investigação Defensiva
Bulhões conta como os designers desempenham um papel fundamental na apresentação visual de informações complexas na investigação defensiva. Ele conta que uma equipe de legal design trabalha em estreita parceria com seu escritório desde 2012. Bulhões destaca como a visualização adequada das evidências pode torná-las mais compreensíveis e convincentes para o tribunal, aumentando suas chances de sucesso.
>> Ouça nosso episódio dedicado ao Visual Law.
Investigação Defensiva: uma demanda crescente na sociedade
Bulhões destaca ainda a crescente importância da investigação defensiva no campo jurídico e as habilidades necessárias para os advogados se destacarem nessa área, que já é muito explorada em outros países, principalmente pela advocacia nos Estados Unidos. A entrevista ressalta a necessidade de os profissionais possuírem um amplo conhecimento sobre coleta de evidências, colaboração com especialistas e aderência a padrões legais e éticos. Descubra como a investigação defensiva está se tornando uma demanda cada vez mais presente na sociedade atual.
Ouça também os dois episódios que que o Advocacia SA dedicou para o prêmio Análise DNA+ Fenalaw.