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A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vale para todas as empresas brasileiras, inclusive os escritórios de advocacia, independente de tamanho ou faturamento. No entanto, as bancas, em geral, têm mostrado lentidão em se adequar às regras da lei, de acordo com o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito Digital e fundador do Alexandre Atheniense Advogados.
No novo episódio do podcast Advocacia.SA, Atheniense conversa com Alexandre Secco, sócio da SeccoAttuy.Com, a respeito dos desafios dos escritórios, vazamentos de dados, segurança, reputação e como observar as regras da LGPD pode ser um diferencial competitivo para as bancas brasileiras.
“O maior ônus para o escritório que não está adequado às normas não é a multa, mas sim o dano à sua reputação”, afirma Atheniense. “Reconstruir uma reputação sai muito mais caro, muitas vezes mais do que a própria multa. Os advogados que construíram a sua reputação dia a dia, tijolo por tijolo, de uma hora para outra, por um descuido operacional de um colaborador, podem acabar perdendo muito”.
Alexandre Secco lembra que a adequação é especialmente importante para bancas médias e pequenas. “Um incidente de vazamento de dados de um escritório em uma pequena cidade pode ser ainda mais danoso do que de uma grande banca da Faria Lima. Um advogado ou escritório que atua regionalmente é conhecido por todo mundo, os seus clientes são conhecidos, o vazamento de uma informação sensível pode ter consequências devastadoras”, aponta.
Dados no papel x Digital
Atheniense lembra que não importa qual é o formato do dado, se papel ou digital, a LGPD não faz essa distinção. “Todos nós conhecemos aquele advogado tradicional, que trabalha com sua mesa abarrotada de papéis. Se o papel some também é uma potencial fonte de vazamento de dados”, diz.
Redução de custos
Outro ponto relevante é a possibilidade de economizar com o armazenamento de dados. Atheniense lembra o caso de um grande escritório de São Paulo que, ao definir corretamente os seus critérios para descarte de dados, pode reduzir significativamente os seus custos com serviços terceirizados de armazenamento e catalogação.
Vazamento de dados
Atheniense também comenta que a maior fonte de vazamento de dados pessoais são planilhas de excel. “É comum as pessoas circularem por e-mail planilhas e relatórios com dados pessoais. Além de ignorar regras de segurança, essa informação é duplicada. A cada e-mail encaminhado a informação se multiplica, e com ela o risco de um vazamento”.
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